ALEPI: Presidente da Comissão de Finanças alerta para equilíbrio fiscal do Estado

Dívida consolidada líquida do Governo é de R$ 10,7 bilhões em 2024

Foto: Reproução (Ascom/Alepi)

O ponto de maior debate foi o aumento dos empréstimos do Piauí, que, conforme os representantes do Executivo, têm sido utilizados para diversos investimentos, como na malha viária.

O presidente da Comissao de Finanças, Franzé Silva (PT) afirmou que com o aumento da taxa de juros no Brasil, o endividamento pode subir e que é preciso cuidado para não ultrapassar o limite de 11,5%.

“São 8% da nossa receita corrente para o serviço da dívida. Nossa legislação permite até 11,5%. Os investimentos no Estado só foram nesse nível [de 18%] por conta das operações de crédito. Se fôssemos trabalhar investimentos por conta do recurso do Tesouro, praticamente não passaria de 2%. Quando você pega a receita e retira gasto com pessoal, repasse dos Poderes, serviço da dívida e custeio da máquina, sobra absolutamente nada”, explicou Emílio Júnior.

Aumento da taxa de juros preocupa

O secretário de Planejamento também se mostrou preocupado com o aumento da taxa de juros – a Selic está em 13,25% e a previsão é que suba para 14,25% ainda nessa semana, podendo chegar a 15% no final de 2025. Emílio Júnior e Washington Bonfim disseram que a alternativa trabalhada é de reestruturação da dívida, com o alongamento dos prazos.

“Aprovamos reestruturação da dívida com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano. A dívida passaria para 20 anos em um banco e 30 anos em outro”, disse o secretário de Planejamento, defendendo a importância dessas operações de crédito: “A gente só conseguiu melhorar as estradas nesses últimos dois anos em função das operações de crédito. Se melhora infraestrutura, melhora a condição dos empresários e, assim, melhora a arrecadação do Estado”, garantiu.

NÚMEROS

As receitas correntes do Piauí subiram de 16 bilhões, em 2023, para 17,9 bilhões em 2024. Já as receitas de capital tiveram aumento de 9,6%, de 2,29 bilhões para 2,51 bilhões. Emílio Júnior explicou que o aumento da receita foi seguido pela subida das despesas, sendo de 13,2% para as correntes e de 17,3% para as de capital, representando que “o aumento das despesas foi maior que o das receitas”.

Transferências

A transferência ao Sistema Único de Saúde (SUS) feita pela União aumentou 63,5%, indo de 486,9 milhões para 786,3 milhões. Outras transferências, por exemplo, foram do FNDE, aumentando 274%; do Fundeb, subindo 10,7%, indo a 1,3 bilhão; e do VAAF (Valor Aluno-Ano por Resultado), com acréscimo de 2,3%. “O Piauí é muito dependente das receitas federais. Houve aumento das transferências federais para o SUS e de convênios federais, mas ainda estamos muito tímidos. O convênio é anunciado, mas a execução é demorada. Do acordo do convênio até a entrada dos recursos demora muito”, afirmou Emílio Júnior.

Gasto com pessoal

O orçamento do Piauí em 2024 foi de 20,9 bilhões, e 43% deste valor foi gasto com pessoal e encargos sociais, 15% com investimentos, 4% para amortização da dívida e 4% com juros e encargos da dívida; 31% foi destinado a outras despesas correntes.

Com saúde, o gasto subiu de 1,8 bilhão para 2 bilhões. Com educação, foi de 3,4 bilhões para 3,8 bilhões; a remuneração com profissionais da educação aumentou de 1,2 bilhão para 1,5 bilhão.

Por Iury Parente/Alepi