TCE-PI lança cartilha com orientações para novos gestores

“Os tópicos abordados nesta cartilha foram selecionados para atender às principais demandas dos gestores municipais no exercício de suas funções. São temas que envolvem desde o acesso e a utilização de sistemas corporativos indispensáveis para a administração, bem como, prestações de contas, controles e a garantia da transparência na condução da despesa pública, destacando a importância de uma gestão ética, eficiente e responsável, que busque atender aos interesses da coletividade”, disse a auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS.

O guia é dividido nos seguintes tópicos: Introdução, Prestação de Contas, Orçamento Público, Controle Interno, Calamidade ou Emergência, Orientações Diversas, com destaque para as diretrizes quanto à utilização dos sistemas disponibilizados pelo TCE-PI: Gestor Web, Sagres Contábil, Sagres Folha, Documentação Web, TCEnvia, Licitações Web, Contratos Web, Obras Web, RH Web, Capture, eProcesso, entre outros.

O documento apresenta, ainda, outras orientações importantes, como as licitações eletrônicas e uso de plataformas privadas, a aplicação e regulamentação da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, subsídios dos agentes políticos, notas técnicas, festividades e shows com patrocínio ou repasses de recursos públicos, e obras de pavimentação.

“O conteúdo aqui apresentado foi estruturado de forma objetiva, didática e prática, para facilitar a consulta e a aplicação das orientações no cotidiano da gestão pública. Espera-se que esta cartilha não apenas oriente, mas também inspire os gestores a adotar medidas proativas e inovadoras, promovendo a eficiência e a transparência nos serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento dos municípios piauienses”, reforçou Liana Melo.

Em janeiro de 2025, nos dias 13, 14 e 15, o TCE Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará o Seminário para Novos Gestores Municipais, no auditório do Tribunal. Na oportunidade, a equipe técnica do Tribunal de Contas vai apresentar em detalhes as orientações contidas na cartilha. O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores públicos municipais. As inscrições serão abertas nessa quarta-feira, dia 18, por meio do site da EGC.

Para ter acesso à cartilha, na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ascom/TCE - PI