Modificações abrangem orçamento dos Poderes e aumento de servidores
Na sessão plenária de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025). A proposta havia chegado à Casa no mês de outubro e após discussão e audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) foi aprovada com três emendas modificativas.
As alterações acatadas pelo relator Dr. Felipe Sampaio (MDB) incluíram orçamento para o Programa Oportunidade Jovem, iniciativa do governo do estado, o incremento orçamentário para os poderes Legislativo e Judiciário e a inclusão de um artigo que permite o aumento para os servidores públicos estaduais.
“O orçamento ficou na casa dos R$23 bilhões e agora o nosso governador Rafael Fonteles vai poder executar do jeito que foi combinado com todos os Poderes”, detalhou Dr. Felipe Sampaio. Desses valores, as pastas com mais valores são Administração e Previdência, Educação e Saúde.
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento do estado em 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos. São cerca de R$0,5 bilhão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado, por exemplo. Segundo o secretário de Fazenda Emílio Júnior, durante a audiência pública, as operações de crédito são necessárias para a realização de investimentos.
Na mesma sessão plenária, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 03/24 que aumenta o percentual total de emendas impositivas dos deputados ao orçamento. O total agora passa a 1% da receita, cerca de R$ 5 milhões por parlamentar em valor de emenda.
COMISSÕES - O Projeto de Resolução 9/24 também foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira. A matéria, de autoria do deputado João Mádison (MDB), prevê a reeleição para a presidência das comissões técnicas da Alepi. O projeto ainda contava com a perspectiva de os deputados suplentes nas comissões poderem ser relatores, mas esse artigo foi retirado após emenda conjunta de Evaldo Gomes (Solidariedade) e Francisco Limma (PT). Em Plenário, a supressão contou com o voto contrário de Fábio Novo (PT), Nerinho (PT), Oliveira Neto (PT), Janaina Marques (PT) e Ana Paula (MDB).
Por Nicolas Barbosa/Alepi
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