Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que busca proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Estado. Os equipamentos listados são aqueles que possuem acesso à internet, como também tablets e relógios inteligentes.
Os alunos que levarem seus equipamentos às escolas devem deixá-los guardados, com a unidade de ensino criando um protocolo para isso. Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
“Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menos retenção de informações e notas mais baixas. Mesmo que o córtex frontal maduro possa ajudar os adultos a resistirem à distração, os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções”, justifica Henrique Pires.
Trabalho digno – O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), apresentou requerimento de Voto de Louvor à Brücke Le Pont, organização da Suíça que atua promovendo a cultura do trabalho digno, e com a qual a Alepi assinou Termo de Cooperação recentemente.
Franzé Silva também apresentou o projeto de lei 195/24, para que seja criada a Semana Estadual do Trabalho Digno, a ser comemorada anualmente na semana do dia 7 de outubro, Dia Mundial do Trabalho Digno.
Primeira Infância – Começou a tramitar na Alepi o Indicativo 29/2024, que trata do Plano Estadual da Primeira Infância, instituindo-o como política de Estado e obrigando os municípios a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância. A proposta é da deputada Simone Pereira (MDB).
Subvenções sociais – Francisco Limma (PT) apresentou matéria para que a Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí (AAPESPI) seja incluída na relação de instituições que podem receber subvenções sociais do poder Executivo.
Por Iury Parente/Alepi
Comentários