Os presidentes e vices serão eleitos durante reunião de instalação das respectivas comissões
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| Foto: Reprodução (Alepi) |
O artigo 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí veda a recondução dos presidentes e vice-presidentes das comissões de um ano para outro. Os novos presidentes e vices serão eleitos pelos parlamentares em reunião de instalação das respectivas comissões.
Na abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), destacou que a formação das comissões é prioridade para a continuidade dos trabalhos, especialmente no que diz respeito à análise das matérias apresentadas pelos deputados e pelos demais poderes.
Composição – O secretário geral da Mesa Diretora substituto, Emanuellito Oliveira, explica que a composição das comissões deve respeitar a proporcionalidade entre os representantes de cada partido, bloco parlamentar ou federação partidária, estabelecida no início da legislatura.
“Os líderes podem manter ou indicar outros parlamentares para fazer parte das comissões, desde que respeitem o número de vagas definido por partido ou bloco em cada uma delas. Possíveis mudanças de filiação não alteram essa proporcionalidade, que permanece a mesma durante os quatro anos da legislatura”, afirma Emanuellito Oliveira.
Líderes – Como líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), o deputado Hélio Isaías indicará aqueles que ocuparão as vagas da Federação em cada comissão; assim como o deputado João Mádison, líder do MDB, indicará os emedebistas às vagas destinadas à sigla. Os membros do Progressistas serão indicados pelo líder do partido, deputado Gustavo Neiva.
Permanentes – A Assembleia Legislativa do Piauí possui onze comissões permanentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Administração Pública e Política Social; e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Cada uma delas é formada por sete membros titulares e seus respectivos suplentes. Por Cristal Sá/Alepi
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