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| Ex-presidente Lula |
A medida só não foi cumprida
porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo
presidente do TRF4. Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de
Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram
com o pedido para que o petista fosse solto.
O desembargador plantonista,
como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo,
faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o
que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de
Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.
A decisão provocou a reação do
juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância,
que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse
a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse.
Favreto, no entanto, emitiu
nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a
investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional
ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.
Na sequência, o relator Gebran
Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido.
Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na
sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o
ex-presidente.
A disputa de autoridade sobre o
caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson
Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.
O resultado final dessa disputa
é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o
episódio chamuscou o Judiciário.
As movimentações de Moro,
Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o
imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro
por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de
seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é
questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já
tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de
que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.
(Com informações da Veja)
