Diariamente, alunos percorrem 2 km para estudar
Em Recomendação
encaminhada, em 7 de novembro, ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, o
Ministério Público do Maranhão solicitou que seja imediatamente disponibilizado
transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de
distância de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.
A
solicitação foi baseada em denúncia de Maria do Socorro Gomes, mãe dos
estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões e a secretaria de Educação do
município não têm fornecido o transporte aos dois alunos.
“A educação
deve ter, por fim maior, o aluno. A Constituição e o Estatuto da Criança do
Adolescente preveem a garantia de transporte para fins educacionais”, enfatiza
a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora do
pedido.
Na
Recomendação nº 07/2017, a representante do MPMA também lembra que o dever do
Estado com a educação deve ser efetivado por meio de programas suplementares de
transporte escolar, entre outros.
O prazo para
informar ao MPMA as medidas tomadas pelo Município é de 10 dias. Em caso de
descumprimento, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis
Comentários